Termo de Uso do Curso
Descomplicando o Processo Penal
Última atualização: 12.01.2025
Bem-vindo(a) ao curso Descomplicando o Processo Penal, ministrado pela Professora Ariane Fiori Trevisan. Ao se inscrever, acessar e utilizar nossos conteúdos, você concorda com os termos e condições descritos abaixo.
1. Objeto
Estes Termos regulam o acesso e o uso do curso online Descomplicando o Processo Penal, incluindo aulas em vídeo, materiais de apoio em PDF, aulas extras e suporte exclusivo.
2. Inscrição e Acesso
O acesso ao curso é por 1(um) ano (contados a partir da data da Matrícula), é pessoal e intransferível.
O aluno é responsável por manter sigilo de seu login e senha.
O compartilhamento de acesso com terceiros pode levar ao bloqueio imediato da conta sem direito a reembolso.
3. Pagamentos e Garantia
A inscrição é confirmada após aprovação do pagamento, via cartão de crédito, Pix ou outro meio indicado na página de venda.
O aluno terá direito a garantia de 7 dias, podendo solicitar reembolso dentro deste prazo, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Após o prazo de garantia, não haverá devolução de valores.
4. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do curso (vídeos, PDFs, materiais, áudios, imagens e marca) é protegido por direitos autorais.
É proibida a reprodução, distribuição, gravação, venda ou compartilhamento do conteúdo, sob pena de responsabilidade civil e criminal.
5. Suporte e Dúvidas
O curso oferece canal exclusivo de tira-dúvidas com a professora.
O suporte é limitado a questões relacionadas ao conteúdo e ao funcionamento da plataforma.
Questões técnicas de internet, equipamentos ou compatibilidade de dispositivos são de responsabilidade do aluno.
6. Atualizações do Curso
O curso poderá receber atualizações de conteúdo, inclusive aulas de atualização legislativa, sem custo adicional dentro do período de acesso contratado.
7. Responsabilidade do Aluno
O aluno reconhece que a aprovação em concursos depende de sua dedicação, rotina de estudos e preparação global.
O curso não garante aprovação automática, mas oferece método e ferramentas que aumentam significativamente as chances de sucesso.
8. Cancelamento e Exclusão
O não cumprimento destes Termos (como compartilhamento de login, uso indevido dos materiais ou violação de direitos autorais) pode resultar em cancelamento imediato do acesso ao curso, sem direito a reembolso.
9. Alterações nos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, com aviso prévio em caso de alterações relevantes.
10. Contato
Em caso de dúvidas, suporte ou solicitações relacionadas ao curso, entre em contato:
📞 WhatsApp: +55 21-99981-0047 (Suporte)
